As marcas rodoviárias são utilizadas para orientar, advertir e condicionar a circulação de veículos e pessoas na estrada, podendo ser utilizadas por si só ou em conjunto com outros tipos de sinalização.

Marcações Rodoviárias

Marcações Rodoviárias

As marcas rodoviárias são utilizadas para orientar, advertir e condicionar a circulação de veículos e pessoas na estrada, podendo ser utilizadas por si só ou em conjunto com outros tipos de sinalização. Têm como objetivo definir inequivocamente as zonas destinadas aos diferentes sentidos e tipos de circulação e de veículos e indicar, em determinados casos, os comportamentos que os utentes devem seguir.

As marcas rodoviárias compreendem, de acordo com o RST:

a) Marcas longitudinais;
b) Marcas transversais;
c) Marcas reguladoras do estacionamento e paragem;
d) Marcas orientadoras de sentidos de trânsito;
e) Marcas diversas e guias;
f) Dispositivos retrorrefletores complementares.

O período de vida útil das marcações horizontais é definido como o período em que a marcação cumpre todos os requisitos inicialmente especificados pela autoridade rodoviária nacional, e depende no número de passagens, da densidade do tráfego e da rugosidade do piso. Habitualmente é definido um período de garantia de 2 anos para todas as marcações horizontais, de acordo com a relação de prazos de garantia definida para as empreitadas de sinalização horizontal para a Infraestruturas de Portugal, antiga Estradas de Portugal.

As marcas transversais são marcações não paralelas ao eixo da via, podendo ser completadas com símbolos ou inscrições, e são habitualmente medidas ao m2 ou à unidade, de acordo com a tipologia de marcação.

Marcas transversais

Marcas transversais

As marcas transversais são marcações não paralelas ao eixo da via, podendo ser completadas com símbolos ou inscrições, e são habitualmente medidas ao m2 ou à unidade, de acordo com a tipologia de marcação.

Dividem-se em:

  1. M8 e M8a (RST) – Linha de paragem e linha de paragem “STOP”;
  2. M9 e M9a (RST) – LBTc (JAE) – Linha de cedência de passagem e linha de cedência de passagem com símbolo triangular;
  3. M10 e M10a (RST) LBTpc (JAE) – Passagem para ciclistas;
  4. M11 e M11a (RST) – Passagem para peões.

As marcas reguladoras de estacionamento e paragem deverão ser de cor amarela.

Configuram-se nos seguintes tipos:

  1. a) M12 e M12a (RST) – LAC (JAE) – Linha contínua junto ao limite da faixa de rodagem e linha contínua sobre o bordo do passeio;
  2. b) M13 e M13a (RST) – LAT (JAE) – Linha descontínua junto ao limite da faixa de rodagem e linha descontínua sobre o bordo do passeio;
  3. c) M14 (RST) – Linha em ziguezague;
  4. d) M14a (RST) – Paragem e estacionamento para cargas e descargas.

A delimitação dos lugares de estacionamento pode ser feita com linhas contínuas ou descontínuas de cor branca, paralelas, perpendiculares ou oblíquas ao eixo da via, formando retângulos ou paralelogramos.

As marcas orientadoras de sentidos de trânsito consistem em setas que indicam a orientação ou orientações obrigatória(s) que o utente da via pode tomar aquando na presença de um cruzamento, no caso das setas de seleção, ou que indicam a obrigatoriedade de transitar para outra via, no caso das setas de desvio.

Podem ser de dois tipos:

  1. a) M15, M15a, M15b, M15c, M15d, M15e e M15f – Setas de seleção;
  2. b) M16, M16a (tipo 1) e M16b (tipo 2) – Setas de desvio.

Existem ainda outras marcações de significado diverso:

  1. M17 e M17a – Raias oblíquas delimitadas por uma linha contínua;
  2. M17b – Cruzamento ou entroncamento facilmente congestionável;
  3. M18 – Listras alternadas de cores amarela e preta;
  4. M19 – Guias;
  5. M20 – Bandas cromáticas;
  6. M21 – Marcas de segurança.

As marcas longitudinais dizem respeito a todas as marcas feitas na direcção paralela ao eixo da via, nomeadamente o eixo, linhas de divisão de vias e as guias laterais.

Marcas longitudinais

Marcas longitudinais

As marcas longitudinais dizem respeito a todas as marcas feitas na direcção paralela ao eixo da via, nomeadamente o eixo, linhas de divisão de vias e as guias laterais.  A largura do traço e a relação traço/espaço para as linhas tracejadas são definidas de acordo com o Regulamento de Sinalização do Trânsito – DL n.º 22-A/98. A sua medição é habitualmente feita ao metro linear.

Dividem-se em:

M1 (RST) – LBC (JAE) Linha contínua
M2 (RST) – LBT (JAE) Linha descontínua
M3 (RST) – LBM (JAE) Linha mista
M4 (RST) – LBTa (JAE) Linha descontínua de aviso
M5 (RST) – LBTd (JAE) Linhas de sentido reversível
M6 e M6a (RST) – LBTg (JAE) Linha descontínua de abrandamento ou de aceleração
M7 e M7a (RST) – LBC e LBT (JAE) Linha contínua e descontínua (BUS)